CNAE — Subclasse

5091-2/01 — TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO DE TRAVESSIA, MUNICIPAL

Subclasse da CNAE como o IBGE a publica: denominação, hierarquia e a lista de atividades do índice do IBGE. O grau de risco vem do Anexo I da NR-04.

5091-2/01CNAE-Subclasses 2.3

Código: 5091-2/01
Denominação: TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO DE TRAVESSIA, MUNICIPAL
Hierarquia: Seção H · Divisão 50 · Grupo 50.9 · Classe 50.91-2

Grau de risco — NR-04, Anexo I

Grau de risco 3, fixado pelo Anexo I da NR-04 para a classe 50.91-2, em que esta subclasse se enquadra por truncamento do código. É o grau que dimensiona a CIPA (NR-05, Quadro I) e o SESMT (NR-04, Anexo II).

Dimensionar a CIPA Dimensionar o SESMT

Atividades desta subclasse no índice do IBGE

ALUGUEL DE EMBARCAÇÕES PARA TRANSPORTE AQUAVIÁRIO MUNICIPAL URBANO, COM TRIPULAÇÃO
EMBARCAÇÕES PARA TRANSPORTE AQUAVIÁRIO MUNICIPAL URBANO, COM TRIPULAÇÃO; LOCAÇÃO DE
TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE CARGAS MUNICIPAL, URBANO
TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS, MUNICIPAL; SERVIÇOS DE
TRANSPORTE AQUAVIÁRIO MUNICIPAL, URBANO
TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO DE TRAVESSIA, MUNICIPAL; SERVIÇOS DE

Subclasses vizinhas

Da mesma classe 50.91-2 — que é o nível em que o Anexo I da NR-04 fixa o grau de risco — e, em seguida, do mesmo grupo 50.9.

Esta consulta é orientativa e não substitui a leitura do texto oficial nem a responsabilidade técnica do profissional habilitado. Grau de risco conforme Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022. Consultar outra subclasse.