CNAE — Subclasse

4291-0/00 — OBRAS PORTUÁRIAS, MARÍTIMAS E FLUVIAIS

Subclasse da CNAE como o IBGE a publica: denominação, hierarquia e a lista de atividades que serve de índice de busca. O grau de risco vem do Anexo I da NR-04.

4291-0/00CNAE-Subclasses 2.3

Código: 4291-0/00
Denominação: OBRAS PORTUÁRIAS, MARÍTIMAS E FLUVIAIS
Hierarquia: Seção F · Divisão 42 · Grupo 42.9 · Classe 42.91-0

Grau de risco — NR-04, Anexo I

Grau de risco 4, fixado pelo Anexo I da NR-04 para a classe 42.91-0, em que esta subclasse se enquadra por truncamento do código. É o grau que dimensiona a CIPA (NR-05, Quadro I) e o SESMT (NR-04, Quadro II).

Dimensionar a CIPA Dimensionar o SESMT

Atividades desta subclasse no índice do IBGE

ABERTURA DE BARRAS, EMBOCADURAS E CANAIS; OBRAS DE
ATERRO HIDRÁULICO, OBRAS DE
BARRAGENS (EXCETO PARA HIDRELÉTRICAS), CONSTRUÇÃO DE
CABOS SUBMARINOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DADOS; MANUTENÇÃO DE
CABOS SUBMARINOS; INSTALAÇÃO DE
CANAIS DE NAVEGAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE
CANAIS, DIQUES, BARRAGENS (EXCETO PARA HIDRELÉTRICAS), CONSTRUÇÃO DE
CANALIZAÇÃO DE LEITOS OU PERFIS DE RIOS; OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE ECLUSAS E CANAIS DE NAVEGAÇÃO, OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE MARINAS, OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE PORTOS, MARÍTIMOS E FLUVIAIS, OBRAS DE
DESASSOREAMENTO DE RIOS E LAGOS; ATIVIDADES DE
DIQUES E OUTRAS ESTRUTURAS DE CONTROLES DE ENCHENTES, CONSTRUÇÃO DE
DOCAS E PIERS, CONSTRUÇÃO DE
DRAGAGEM DE RIOS PARA FINS DE NAVEGABILIDADE; ATIVIDADES DE
DRAGAGEM, OBRAS DE
EMISSÁRIO MARÍTIMO, CONSTRUÇÃO DE
EMISSÁRIOS SUBMARINOS, CONSTRUÇÃO DE
INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS, CONSTRUÇÃO DE
MANUTENÇÃO DE HIDROVIAS; ATIVIDADES DE
MANUTENÇÃO DO CALADO DE RIOS; ATIVIDADES DE
MARINAS, CONSTRUÇÃO DE
PORTOS E CANAIS, CONSTRUÇÃO DE
RETIFICAÇÃO DE LEITOS OU PERFIS DE RIOS; OBRAS DE
RIOS, PORTOS, CANAIS, BAIAS, LAGOS, LAGOAS, REPRESAS, AÇUDES E SIMILARES, LIMPEZA DE
TERMINAIS MARÍTIMOS E FLUVIAIS, CONSTRUÇÃO DE
TERMINAL DE USO PRIVADO (PORTUÁRIO); CONSTRUÇÃO DE
TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS; OBRAS DE

Esta consulta é orientativa e não substitui a leitura do texto oficial nem a responsabilidade técnica do profissional habilitado. Grau de risco conforme Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022. Todas as subclasses.