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Normas Regulamentadoras
As 38 normas do índice oficial do Ministério do Trabalho e Emprego, com a situação de cada uma e o caminho para o texto vigente. Esta consulta não reproduz o conteúdo das normas.
Portaria MTb 3.214/78 e alteraçõesÍndice do MTE, atualizado em 08/10/2024
- NR-01DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAISVigente
- NR-02INSPEÇÃO PRÉVIARevogada
- NR-03EMBARGO E INTERDIÇÃOVigente
- NR-04SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHOVigente
- NR-05COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPAVigente
- NR-06EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIVigente
- NR-07PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONALVigente
- NR-08EDIFICAÇÕESVigente
- NR-09AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOSVigente
- NR-10SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADEVigente
- NR-11TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAISVigente
- NR-12SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSVigente
- NR-13CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO E TUBULAÇÕES E TANQUES METÁLICOS DE ARMAZENAMENTOVigente
- NR-14FORNOSVigente
- NR-15ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRESVigente
- NR-16ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSASVigente
- NR-17ERGONOMIAVigente
- NR-18SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃOVigente
- NR-19EXPLOSIVOSVigente
- NR-20SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEISVigente
- NR-21TRABALHOS A CÉU ABERTOVigente
- NR-22SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃOVigente
- NR-23PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOSVigente
- NR-24CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHOVigente
- NR-25RESÍDUOS INDUSTRIAISVigente
- NR-26SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇAVigente
- NR-27REGISTRO PROFISSIONAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHORevogada
- NR-28FISCALIZAÇÃO E PENALIDADESVigente
- NR-29NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIOVigente
- NR-30SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIOVigente
- NR-31SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURAVigente
- NR-32SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDEVigente
- NR-33SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOSVigente
- NR-34CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E DESMONTE NAVALVigente
- NR-35TRABALHO EM ALTURAVigente
- NR-36SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOSVigente
- NR-37SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEOVigente
- NR-38SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOSVigente
NR-02 e NR-27 constam como revogadas no próprio índice vigente do MTE — a situação acima é a que a fonte publica.
Fonte: índice de Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.